TERMOS DE SERVIÇO – SMART MANTOS
Plataforma de E-commerce www.smartmantos.com.br
Última atualização: 26/02/2026
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Smart Mantos. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Smart Mantos.
A Smart Mantos disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço, incluindo políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis por meio de link.
Caso você não concorde com todos os termos, não deverá utilizar este site ou nossos serviços.
Nossa loja é hospedada na Nuvemshop, que fornece a infraestrutura de e-commerce para comercialização de nossos produtos.
SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE USO
Ao aceitar estes Termos, você declara:
-
Ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal do responsável.
-
Que não utilizará nossos produtos para fins ilegais.
-
Que não violará leis de direitos autorais ou propriedade intelectual.
-
Que não transmitirá vírus ou códigos maliciosos.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou acesso a qualquer pessoa, a qualquer momento, caso identifiquemos violação destes termos.
Informações de pagamento são processadas por intermediadores certificados e criptografadas conforme padrões de segurança.
É proibido:
-
Copiar ou reproduzir conteúdo do site sem autorização.
-
Revender produtos para fins comerciais sem consentimento.
-
Utilizar o site para práticas fraudulentas.
SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE
Não garantimos que todas as informações estejam permanentemente atualizadas.
Podemos corrigir:
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Erros tipográficos
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Preços incorretos
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Informações imprecisas
Inclusive após o envio de um pedido, conforme permitido por lei.
SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DE PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos modificar, suspender ou descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS
Alguns produtos podem:
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Estar disponíveis exclusivamente online
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Ter quantidades limitadas
-
Estar sujeitos à nossa Política de Trocas e Devoluções
As imagens são ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme o dispositivo utilizado.
Reservamo-nos o direito de:
SEÇÃO 6 – FATURAMENTO E CONTA
Você concorda em fornecer:
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Informações verdadeiras
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Endereço correto
-
Dados atualizados
Podemos cancelar pedidos caso identifiquemos:
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros (ex: meios de pagamento, marketing, rastreamento).
Não nos responsabilizamos por políticas externas desses serviços.
SEÇÃO 8 – LINKS EXTERNOS
Nosso site pode conter links para sites de terceiros.
A Smart Mantos não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar comentários, sugestões ou avaliações, você concorda que podemos utilizá-los para fins comerciais, promocionais ou institucionais.
Você é responsável pelo conteúdo enviado e garante que não viola direitos de terceiros.
SEÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Podemos corrigir erros relacionados a:
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Descrições
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Preços
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Promoções
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Disponibilidade
Sem aviso prévio.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para:
A violação pode resultar em bloqueio imediato.
SEÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Smart Mantos não garante que:
O uso do site é por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por:
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Danos indiretos
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Lucros cessantes
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Perda de dados
Salvo nos casos previstos em lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Smart Mantos por quaisquer danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos encerrar seu acesso caso haja violação destes Termos.
Você pode deixar de utilizar o site a qualquer momento.
SEÇÃO 16 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO 17 – FORO
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
SEÇÃO 18 – ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.
SEÇÃO 19 – CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para:
📩 [email protected]
